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Termos de Uso

Termos de Uso

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Estes Termos de Uso se aplicam ao acesso e uso de todo ou parte de qualquer site ou aplicativo móvel da Abner Santos. ou de suas subsidiárias e empresas afiliadas (coletivamente, "Abner Santos" e qualquer outro site, aplicativo móvel ou serviço online onde estes Termos de Utilização sejam postados coletivamente, os "Sites"). Estes Termos de Uso não alteram de forma alguma os termos ou condições de qualquer outro acordo que o usuário possa ter com a Abner Santos para com os produtos, serviços ou outros. Se o usuário estiver usando os Sites em nome de qualquer entidade ou pessoa jurídica, esse declara e garante que está autorizado a aceitar estes Termos de Uso em nome da entidade ou pessoa jurídica, e que tal entidade ou pessoa jurídica concorda em indenizar o usuário e Abner Santos por violações destes Termos de Utilização.

Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre estes Termos de Uso e quaisquer outras condições de uso presentes no site, estes Termos de Uso prevalecerão.

Embora façamos todos os esforços razoáveis para fornecer informações precisas e oportunas sobre a Abner Santos nos sites, você não deve presumir que as informações são sempre atualizadas ou que os sites contenham todas as informações relevantes disponíveis sobre Abner Santos.

Abner Santos reserva-se o direito de alterar ou modificar estes Termos de Uso ou qualquer política ou diretriz de seus sites e/ou aplicativos, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério. Quaisquer alterações ou modificações entrarão em vigor imediatamente após a publicação das revisões nos sites e/ou aplicativos. O usuário não possui o direito de recebimento de aviso prévio a respeito das mudanças ou modificações realizadas, as quais estarão sempre disponíveis para consulta e acesso, sendo certo que o uso e navegação do usuário nos sites e aplicativos serão entendidos como aceitação à nova redação alterada. Caso o usuário não concorde com os termos e condições alteradas deverá, simplesmente, parar de usar os sites e/ou aplicativos da Abner Santos. ELEGIBILIDADE, REGISTRO E CONTA

Os sites e aplicativos não podem ser utilizados por pessoa menor de 18 anos de idade, sem supervisão de um dos pais ou do responsável legal, que concordem em serem vinculados por estes Termos de Uso.

Para acessar certas áreas dos nossos sites, o usuário precisará registrar uma conta, devendo:(a) criar apenas uma conta para cada individuo; (b) fornecer informações precisas, verdadeiras, atuais e completas ao criar sua conta; (c) manter e atualizar prontamente as informações da conta; (d) não compartilhar sua senha com terceiros e restringir o acesso a exclusivamente a seus dispositivos eletrônicos que permitem o acesso à internet com segurança; (e) notificar imediatamente a Abner Santos se descobrir ou suspeitar de qualquer violação de segurança relacionado aos sites e/ou aplicativos; e (f) assumir a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta e aceitar todos os riscos de acesso não autorizado.

PRIVACIDADE

Por favor, leia a Política de Privacidade cuidadosamente para entender como Abner Santos coleta, utiliza e divulga informações pessoais de seus usuários.

Renúncia do Site

Os materiais e informações contidos nos sites, podem conter imprecisões técnicas, desatualizações ou erros tipográficos. Os materiais, informações e serviços nos sites e/ou aplicativos Abner Santos são fornecidos "tal como estão" sem quaisquer condições, garantias ou outros termos de qualquer espécie. Assim, até o limite legal, a Abner Santos nega todas as outras garantias, expressas ou implícitas, incluindo, sem limitação, garantias implícitas de comercialização, adequação para um propósito particular, título e não violação para com os sites e as informações, conteúdos e materiais neles contidos. Direitos autorais e licença limitada

Salvo indicação em contrário, os sites, aplicativos e todos os conteúdos e materiais neles contidos, bem como sem restrições, o logotipo da Abner Santos e todos os desenhos, textos, gráficos, imagens, informações, dados, softwares, arquivos de som, outros arquivos e também a seleção e organização dos mesmos (coletivamente, "Materiais do Site") são de propriedade da Abner Santos ou de seus licenciadores, estando protegidos por leis.

É concedida ao cliente, uma licença limitada, não-sublicenciável para acessar e usar os sites, aplicativos e os materiais do publicados apenas para fins pessoais, informativos e não comerciais. Essa licença é sujeita aos Termos de Uso e não inclui: (a) qualquer revenda ou uso comercial dos sites, aplicativos ou materiais publicados; (b) a coleta e o uso de qualquer lista de produtos, imagens ou descrições; (c) a distribuição, execução pública ou exibição pública de quaisquer Materiais dos sites ou aplicativos; (d) modificar ou de qualquer outra forma, fazer usos derivados dos sites, aplicativos e dos materiais expostos, ou qualquer parcelas destes; (e) uso de qualquer ferramenta mineração de dados, por robôs de coleta de dados ou métodos automáticos ou manuais semelhantes; (f) fazer o download (diferente da página de cache) de qualquer parte dos sites, aplicativos, materiais publicados ou de qualquer informação contida nele, exceto se expressamente permitido pela Abner Santos; ou (g) qualquer uso dos sites, aplicativos e dos materiais publicados para qualquer outra finalidade. Qualquer uso do site, aplicados ou materiais publicados que não seja especificamente autorizado neste documento, sem a permissão prévia por escrito da Abner Santos, é estritamente proibida e enseja o encerramento da licença ao cliente. Tal utilização não autorizada pode também violar leis aplicáveis, incluindo, sem restrições, leis de direitos autorais e de marcas registradas e regras de comunicações aplicáveis, além de estatutos.

A menos que expressamente disposto neste documento, nada nestes Termos de Uso deverá ser interpretado como qualquer forma de concessão, seja por implicação, preclusão ou de qualquer outra forma, de título ou propriedade, ou de direitos uso exclusivo, propriedade intelectual ou qualquer outro direito associado ao cliente, sendo que a utilização não autorizada pode violar leis aplicáveis, incluindo, sem restrições, leis de direitos autorais e de marcas registradas e regras de comunicações aplicáveis, a ser apurada a responsabilidade civil e criminal, bem como indenizável pelas perdas e danos sofridos pela Abner Santos. Informações sobre marcas registradas

O nome Abner Santos e o logotipo da Abner Santos são marcas registradas e de propriedade da Abner Santos. Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço da Abner Santos, nomes de domínio, logotipos, nomes de empresas e de indícios de origem referidos nos sites e aplicativos, são marcas comerciais, marcas de serviço, nomes de domínio, logotipos, nomes de empresas ou de indícios de origem ou de qualquer outra forma de propriedade da Abner Santos ou de suas afiliadas ou licenciantes. Outros nomes de produtos ou empresas mencionados nos sites ou aplicativos podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários. O cliente não pode usar qualquer marca comercial, marca de serviço, nome de domínio, logotipo, nome da empresa, nome comercial ou indícios de origem do Abner Santos ou de terceiros sem a permissão do proprietário da marca registrada aplicável, nome de domínio, logotipo, nome de empresa, nome comercial ou indícios de origem. Restrições de Uso

Os Sites e aplicativos podem incluir áreas interativas em que os usuários registrados podem criar, publicar, enviar ou armazenar mensagens, materiais, dados, informações, texto, música, som, fotografias, vídeo, gráficos, aplicações, etiquetas, código, links ou quaisquer outros itens ou materiais nos Sites ("Conteúdo do Usuário"). Ao utilizar essas áreas, o cliente deve concordar em não publicar, fazer upload, transmitir, distribuir, armazenar, criar ou publicar através dos Sites qualquer dos seguintes:

a. A menos que especificamente solicitado pela Abner Santos, qualquer informação "sensível" de identificação pessoal sobre o próprio usuário ou outra pessoa (incluindo, mas não sem restrições, informações relacionadas à saúde ou problemas médicos, números de CPF, cartões de crédito, contas bancárias ou outras informações financeiras, outras informações sobre a filiação sindical, a vida sexual, opiniões políticas, acusações criminais ou condenações, crenças religiosas, origem racial ou étnica, ou outros assuntos sensíveis);

b. Conteúdo do Usuário que seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, sugestivo, provocador, ameaçador, invasivo da privacidade ou de direitos de publicidade, abusivo, inflamatórias, fraudulentas, de qualquer forma censurável ou que ameace o relacionamento com nossos colaboradores, parceiros, clientes ou fornecedores;

c. Conteúdo do Usuário que possa infringir qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral ou qualquer outro direito de propriedade das partes ou de terceiros. Ao publicar qualquer Conteúdo do Usuário, você representa e garante que tem o direito legal de distribuir e produzir tal Conteúdo do Usuário;

d. Conteúdo do Usuário que se faz passar por qualquer pessoa ou entidade ou enganosas sobre a sua identidade ou afiliação com outra pessoa ou entidade;

e. Spam, comunicações de marketing direto ou qualquer publicidade não solicitada pela Abner Santos, materiais promocionais ou qualquer outra forma de solicitação com conteúdo comercial;

f. Conteúdo do Usuário que constitui, incentive ou forneça instruções para uma ofensa criminal, violar os direitos de qualquer parte, que crie responsabilidade ou que viole qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional;

g. Vírus, spyware, cavalos de Tróia, easter eggs ou quaisquer outros arquivos nocivos, perturbadores ou destrutivos; e

h. Conteúdo do Usuário que, a critério exclusivo da Abner Santos, é censurável, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou desfrutar dos sites ou aplicativos, ou que prejudica a imagem ou os direitos da Abner Santos, outros usuários ou de terceiros.

A Abner Santos não controla nem assume a responsabilidade, por qualquer Conteúdo do Usuário publicado, armazenado ou carregado pelo usuário, por qualquer terceira parte, ou por qualquer perda ou dano aos mesmos, também não sendo responsável por qualquer conduta do usuário ou qualquer erro, difamação, calúnia, omissões, falsidades, obscenidade, pornografia ou profanação. As áreas interativas são geralmente concebidas como espaços comunitários abertos e públicos para conectar pessoas e compartilhar experiências dos usuário com a Abner Santos e seus produtos. Quando o usuário participar dessas áreas, entenderá que certas informações e conteúdos que forem escolhidos para serem postados podem ser exibidos publicamente. O usuário é o único responsável pela utilização dos sites e aplicativos, concordando em utilizar as áreas interativas por sua conta e risco.

Se o usuário tomar conhecimento de Conteúdo de um terceiro usuário e acreditar que viole estes Termos de Uso (com exceção de violação de direitos autorais, que é tratada na lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998), poderá denunciá- lo entrando em contato com os canais de atendimento ao cliente Abner Santos, pelo site, aplicativo, e-mail, telefone ou carta.

O presente documento de Termos de Uso não cria qualquer tipo de direito privado, de ação por parte de terceiros, qualquer expectativa razoável, ou promessa de que os sites ou aplicativos estão isentos de qualquer conteúdo que seja proibida por esse documento. Embora Abner Santos não tenha obrigação de selecionar, editar ou monitorar qualquer Conteúdo do Usuário publicado nos sites e aplicativos a Abner Santos se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, remover, analisar ou editar qualquer Conteúdo do Usuário no Site, a qualquer momento e por qualquer motivo sem aviso prévio, caso entenda ser ilegal, constrangedor, inverídico ou discriminatório. Apresentação de Dúvidas, Sugestões e Ideias pelos Usuários

O usuário poderá enviar ou publicar perguntas, comentários, opiniões, sugestões, ideias, planos, notas, desenhos, originais ou criativos ou outras informações sobre Abner Santos, sites, aplicativos ou produtos (coletivamente, "Ideias") para os sites, aplicativos, rede sociais ou canais de atendimento ao cliente. Ideias enviadas ou publicadas de modo inteiramente voluntário e não confidencial, gratuito e sem compromisso pelo usuário serão transferidos à Abner Santos. Abner Santos terá direitos exclusivos, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e terá direito ao uso irrestrito e divulgação de ideias para qualquer fim, comercial ou não, sem reconhecimento ou compensação para o usuário que as tenha enviado à Abner Santos. O usuário não deve enviar Ideias, se esperar ser recompensado financeiramente ou intelectual sobre os direitos sobre as Ideias. Conteúdo exposto pelo Usuário

O usuário poderá postar e publicar conteúdos, bem como expressar opiniões nos sites e aplicativos da Abner Santos para fins não comerciais, desde que seu conteúdo não tenham caráter falso, enganoso, depreciativo ou difamatório, bem como qualquer tipo de conteúdo obsceno, pornográfico, material sexualmente explícito ou ilegal ou qualquer material que seja ofensivo, preconceituoso ou censurável. Esse direito limitado pode ser revogado a qualquer momento. Além disso, o usuário não pode usar o logotipo da Abner Santos ou outros elementos gráficos de propriedade da empresa, sem a autorização expressa por escrito da Abner Santos.

O usuário não pode usar, em hipótese alguma a marca comercial, logotipo Abner Santos ou outras informações confidenciais ou de propriedade Abner Santos, incluindo as imagens encontradas nos sites e aplicativos, o conteúdo de qualquer texto ou o layout/design de qualquer página ou formulário contido em páginas dos sites ou aplicativos, sem o consentimento expresso por escrito da Abner Santos. Conteúdo de Terceiros

Abner Santos pode fornecer conteúdo de terceiros nos sites, aplicativos e links para páginas da web e conteúdo de terceiros (coletivamente, "Conteúdo de Terceiros") como um serviço para aqueles interessados em informações. Abner Santos não controla, endossa ou adota qualquer Conteúdo de Terceiros e não pode fazer nenhuma garantia quanto à sua precisão ou completude. O Usuário deve reconhecer e concordar que a Abner Santos não é responsável de qualquer forma por qualquer conteúdo de terceiros e não assume nenhuma responsabilidade de atualizar ou revisar tais conteúdos de terceiros. O Usuário concorda em usar tal conteúdo de terceiros por sua conta em risco. Propagandas e promoções; Produtos e Serviços de Terceiros

A Abner Santos pode exibir anúncios e promoções de terceiros nos site e aplicativos de sua propriedade, além de fornecer informações ou links para produtos ou serviços de terceiros, desde que lícitos, sem que isso lhe atribua qualquer responsabilidade. Caso o usuário entre em contato através de qualquer fonte, participe das promoções ou adquira produtos e/ou serviços de terceiros, este estará submetido aos termos, condições e garantias do terceiros, sendo uma relação jurídica e comercial sem qualquer interferência ou responsabilidade da Abner Santos. A Abner Santos não se responsabiliza por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos, como resultado de tais negociações ou promoções, ou como resultado da presença de tais anunciantes ou informações de terceiros nos Sites. Limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, a Abner Santos e seus administradores, diretores, funcionários, acionistas ou agentes não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, punitivos ou consequentes, ou quaisquer outros danos de qualquer tipo, incluindo, mas não restrições à perda de receita, lucro, dados, contratos, uso de dinheiro, perdas ou danos decorrentes ou relacionados, de qualquer outra forma, à interrupção de negócios, decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos sites ou aplicativos, do conteúdo ou materiais contidos ou acessados através dos sites ou aplicativos, incluindo, sem restrições, quaisquer danos causados por atos resultantes da confiança por um usuário em qualquer informação obtida a partir de Abner Santos, ou que resultem de erros, omissões, interrupções, exclusão de arquivos ou e-mail, erros, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho, falha de comunicação, roubo, destruição e/ou acesso não autorizado aos registros da Abner Santos, programas ou serviços. Indenização

O usuário deve concordar em defender, indenizar e isentar a Abner Santos, seus contratantes independentes, prestadores de serviços, consultores, e seus diretores, funcionários, agentes, de e contra quaisquer reivindicações, danos, custos, responsabilidades e despesas (incluindo, mas não limitado a, honorários advocatícios) decorrentes ou relacionados com

(a) uso dos sites e aplicativos;

(b) qualquer Conteúdo do Usuário ou ideias que esse publique ou exponha nos sites ou aplicativos;

(c) violação destes Termos de Uso;

(d) violação de quaisquer direitos de terceiros; ou

(e) sua própria conduta em relação aos sites ou aplicativos. Alterações dos Sites e Aplicativos

A Abner Santos reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, os sites, aplicativos, recursos ou partes dele a qualquer tempo e sem aviso prévio, sem que o usuário tenha direito a qualquer reparação ou indenização pela alteração realizada. Jurisdição e Cumprimento das Leis

Os Termos de Utilização são regidos pela Constituição Brasileira e pelas leis brasileiras vigentes, bem como pelos tratados internacionais pertinentes à matéria. Rescisão

A Abner Santos se reserva o direito de, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, cancelar a licença de uso de qualquer usuário ou bloquear/ impedir o seu acesso futuro, caso suspeite da realização de fraude, informações inverídicas e violação à qualquer dispositivo desses Termos de Uso. Autonomia

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada de forma independente destes Termos de Uso e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes. Fale conosco

Sempre que necessário, o usuário deve entrar em contato no Fale Conosco, a fim de informar quaisquer dúvidas, comentários, perguntas ou sugestões que você possa ter em relação às informações descritas nos sites ou aplicativo.

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